O termo “ciência aberta” faz alusão a um modelo de prática científica que, em consonância com o desenvolvimento da cultura digital, visa mais do que a disponibilização em acesso aberto de dados e publicações; envolve também a abertura do próprio processo científico como um todo, acelerando a disseminação, a democratização e o avanço do conhecimento e de seu uso pela sociedade.
As iniciativas em torno da ciência aberta abarcam um ecossistema envolvendo diversos pilares, tais como: publicações abertas (artigos, livros); dados abertos (dados científicos ou de valor acadêmico); ferramentas abertas (software, hardware, designs); pesquisa aberta (cadernos abertos, colaboração massiva, workflows); ciência cidadã (pesquisas participativas, blogs científicos, hackerspaces, laboratórios de inovação cidadã); avaliação aberta (peer-review, badges, altmetrics); e educação aberta (metodologias ativas, recursos educacionais abertos).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) está atenta à tendência e vem buscando adotar iniciativas que provoquem reflexões relacionadas à temática. Entre as ações da fundação, foram realizados dois encontros de ciência aberta (o primeiro em 2018 e o segundo em 2019).
A CAPES participa do Marco 4 – promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em ciência aberta, do Compromisso 3 do 4º Plano de Ação Nacional, desenvolvido no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O movimento visa “estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da ciência aberta no Brasil”. Junto com outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a CAPES colabora com estratégias para fomentar discussões sobre o tema.
Nesta perspectiva, a Fiocruz está oferecendo a Formação Modular Sobre Ciência Aberta, oferecida por meio do Campus Virtual Fiocruz. O público-alvo dos cursos é composto por pesquisadores, docentes, alunos de pós-graduação e demais usuários interessados no tema. A iniciativa apresenta à comunidade acadêmica o movimento da ciência aberta, suas diversas práticas, expectativas e controvérsias. O programa é gratuito.
Certificados de conclusão de cada série serão expedidos após avaliação on-line. A formação está estruturada em três séries oferecidas na modalidade a distância:
Série 1 - Curso 1
Fundamentos da Ciência Aberta
O curso foi elaborado por especialistas da Universidade do Minho (Portugal), responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Foster (Fostering the practical implementation of Open Science in Horizon 2020 and beyond), da União Europeia e da Fiocruz. Apresenta o conceito da Ciência Aberta e suas principais práticas.
Série 1 - Curso 2
Panorama histórico da Ciência Aberta
Nesse trecho, os participantes têm a oportunidade de apreciar algumas iniciativas do Governo Aberto e o uso de dados administrativos para produzir novos conhecimentos e políticas públicas em saúde. Os alunos vão, ainda, contrastar as principais expectativas depositadas na Ciência Aberta por diversos atores e antigas problemáticas, refletindo criticamente sobre as oportunidades e riscos para a sociedade brasileira.
Série 2 - Curso 1
Propriedade intelectual aplicada à Ciência Aberta
Composto por 15 aulas, esse módulo aborda os conceitos de direitos autorais e propriedade intelectual à luz da Ciência Aberta. Ao final do curso, os participantes saberão tanto sobre direito autoral quanto sobre aspectos relacionados à autoria e à propriedade industrial e características de patentes, quando se trata da abertura de dados.
Série 2 - Curso 2
Direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais
Nesse módulo, os participantes terão noção da abrangência do direito de acesso à informação e poderão reconhecer as possibilidades de concessão ou negação de informações, em razão de publicidade ou sigilo dos dados com mais segurança jurídica, além de compreender a aplicação dos conceitos para a gestão de dados de pesquisa. Esse curso tem o objetivo de evidenciar noções e conceitos que permitam avaliar a possibilidade de publicar em formato aberto os dados de pesquisas realizadas em ambiente público-administrativo.
Série 3 - Curso 1
Acesso Aberto
Essa parte da formação apresenta um pouco da história do movimento do acesso aberto e suas implicações na comunicação cientifica. Será possível conhecer um pouco mais sobre principais conceitos, marcos históricos, diferentes formas de aplicação e diversas iniciativas nacionais e internacionais. O curso apresenta as modalidades práticas da revisão pelos pares e introduz o conceito de publicação imediata ou pré-prints como alternativa para acelerar a divulgação das pesquisas científicas
Série 3 - Curso 2
Dados abertos
Esse módulo apresenta alguns conceitos, incluindo o de dados abertos, seu uso e importância. As aulas abordam a temática da gestão de dados, aspectos da proteção jurídica de dados para pesquisa na área da saúde, Princípios FAIR, Plano de Gestão de Dados e exemplos de iniciativas que envolvem políticas dos financiadores, requisitos de revistas científicas e de repositórios de dados no campo da saúde.
Com informações da Fiocruz
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